CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Roosevelt)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Daniel da Motta Girardi.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

A presente iniciativa tem por objetivo homenagear o médico oncologista Dr. Daniel da Motta Girardi (CRM 23440), cuja trajetória profissional e dedicação à saúde pública e privada no Distrito Federal o credenciam a receber tão significativa honraria.

Dr. Daniel nasceu na cidade de São Paulo, capital, em 31 de outubro de 1984. Realizou sua graduação em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), onde também concluiu as residências médicas em Clínica Médica e Oncologia Clínica.

Após a conclusão da residência em Oncologia Clínica pela USP, mudou-se para Brasília para atuar como oncologista clínico. Integrou o corpo clínico do Hospital Sírio-Libanês de Brasília a partir de 2017, do Hospital de Base do Distrito Federal a partir de 2018 e do Hospital Universitário de Brasília (HUB) em 2024, consolidando-se como referência na área de tratamento oncológico no DF.

Entre 2019 e 2020, foi selecionado para participar de um programa avançado de especialização em tumores geniturinários e pesquisa clínica no National Institutes of Health (NIH), em Bethesda (EUA). Essa experiência permitiu que trouxesse ao DF conhecimentos de ponta aplicados ao atendimento de pacientes locais.

Daniel Girardi atua como gestor e líder de serviços de oncologia tanto no setor público quanto no privado. Atualmente, é coordenador do Centro de Oncologia do Hospital Sírio-Libanês de Brasília. Foi chefe do Serviço de Oncologia Clínica do Hospital de Base do Distrito Federal de fevereiro de 2019 a agosto de 2025 e gestor do serviço de oncologia do Hospital Universitário de Brasília (HUB) em 2024.

Na gestão dos serviços públicos, destacou-se por atuar diretamente na organização e ampliação do atendimento a pacientes com câncer tanto no Hospital de Base quanto no HUB, na reorganização dos programas de residência médica dessas instituições, na formulação de protocolos institucionais de tratamento, na incorporação de novas terapias, bem como na reforma e ampliação da enfermaria, do Centro de Infusão e dos consultórios do Hospital de Base.

Na gestão do Hospital Sírio-Libanês, também tem atuação de destaque na ampliação do serviço de oncologia, na condução de estudos clínicos que já beneficiaram centenas de pacientes e na organização do programa de residência médica da instituição.

O Dr. Daniel também se destaca como pesquisador, palestrante e autor de diversos artigos científicos e capítulos de livros na área de oncologia. Além disso, exerce papel de liderança em entidades médicas, sendo membro da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), da Sociedade Europeia de Oncologia Médica (ESMO) e da American Society of Clinical Oncology (ASCO).

Seu reconhecimento culminou, recentemente, na outorga do Prêmio Jovem Oncologista da SBOC, que consagra profissionais de até 40 anos pelo impacto em pesquisa, ensino e prática clínica.

Dessa forma, diante de sua destacada contribuição para a saúde, para a ciência e para o fortalecimento da oncologia no Distrito Federal, entende-se justa e meritória a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Daniel da Motta Girardi.

Conclamo, assim, os nobres pares à aprovação desta proposição.

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2025.

Deputado ROOSEVELT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

24/09/20250 - 19h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 8 de setembro de 2025.

ANDRÉ AURELIANO DE SOUSA

Consultor Técnico-Legislativo

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

Folha de votação

ProJETO DE LEI nº 476/2023

Altera a Lei nº 6.190, de 20 de julho de 2018, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal, para acrescentar medidas protetivas e assecuratórias em caso de autuação de ambulantes.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 09/09/2025.

Folha de votação

ProJETO DE LEI nº 604/2023

Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de abril de 2023, que “Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados do Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º, XI e XII; 52, § 2º; e 54-D da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 09/09/2025.

Folha de votação

ProJETO DE LEI nº 1119/2024

Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a transferir, anualmente, o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para custeio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais - CONDEGE

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

8ª Reunião Ordinária realizada em 09/09/2025.

Informamos que o PLC 55/2024 foi distribuído a Deputada Doutora Jane para apresentar parecer no prazo de até 16 dias úteis, a partir de 08/09/2025.

Brasília, 8 de setembro de 2025.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT. 

Informo que o Projeto de Lei nº 731/2023 foi redistribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 08 de setembro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão 

Informo que o Projeto de Lei nº 1881/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da Resolução nº 353, de 2024, a contar de 08 de setembro de 2025.

Atenciosamente,

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA
Secretário de Comissão